Cinco dicas para evitar cair em pirâmides financeiras no mercado de criptomoedas

A pirâmide financeira é uma prática que envolve a captação desenfreada de novos investidores de forma progressiva, de modo que o pagamento é realizado pelos recém ingressados em benefício de seus antecessores. Segundo Luis Felipe Tolezani, advogado da área de direito digital da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, no mercado das criptomoedas, a prática tem se tornado cada vez mais comum, motivada principalmente pela natureza digital do ativo, que facilita a captação de novas vítimas.

Quem faz eco a esta afirmação é Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados. De acordo com ele, as pirâmides financeiras são facilmente identificadas, pois geralmente elas chegam com a promessa de alto retorno financeiro em um curto espaço de tempo, além da promessa de alta rentabilidade e sem riscos.

De acordo com os especialistas, há indicativos que devem acender o alerta. Por exemplo, uma forma simples de identificar o esquema é avaliar a necessidade de novos investidores. As pirâmides dependem de novos investidores para custear os investidores mais antigos. Outra forma de identificar o esquema é analisar a promessa de retorno feita pela organização, ou seja, se ela é realista ou não. “Os golpistas se aproveitam da ignorância do cidadão comum e atuam com a prática de vender sonhos e expectativas, prometendo, por exemplo, “retorno de 200% do investimento em apenas 2 meses”, diz Tolezani.

“A captação de novos participantes de forma hierárquica e progressiva, os retornos dos investidores feitos com recursos recebidos dos novos investidores, uma alta rentabilidade em curto espaço de tempo sem envolvimento de risco e a ausência de explicação sobre a origem dos rendimentos, são indícios de que algo está errado”, alerta Poliszezuk.

Para evitar cair neste golpe, os advogados dão cinco dicas preciosas:

1. Verifique a procedência da empresa e se ela possui inscrição na CVM para comercialização de ativos financeiros, incluindo criptomoedas;
2. Desconfie do retorno garantido, uma vez que as criptomoedas são voláteis e não oferecem lucros mensais fixos;
3. Fique alerta aos chamados “líderes” que te ofereçam este investimento. As criptomoedas são descentralizadas e não há uma empresa ou grupo de pessoas coordenando o seu fluxo;
4. Se atente à existência de prazos, regras e procedimentos para saques dos investimentos;
5. Verifique se há registro da empresa ou de autorização de Contratos de Investimento Coletivo fornecidos pela CVM.

Regulação

Segundo os advogados, no Brasil, as pirâmides financeiras são proibidas pelo Art. 2º, Inciso IX da Lei nº 1.521/51 (Lei dos Crimes Contra a Economia Popular), e possui pena de seis meses a dois anos de detenção e multa aos responsáveis pelo esquema. No mesmo sentido, os golpistas também podem ser responsabilizados pelo crime de Estelionato (Art. 171 do Código Penal, com pena de 01 à 05 anos de reclusão e multa) e de Induzimento à Especulação (Art. 174 do Código Penal, com pena de 01 à 03 anos de reclusão e multa). Somado a isso, em junho deste ano, entrou em vigor a Lei 14.478/2022, onde há tipificação do crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, ou seja, podendo abranger os esquemas de pirâmide, prevendo a pena de reclusão de 4 a 8 anos, aquele que ao intermediar operações que envolvam ativos virtuais, obtenham vantagem ilícita, em prejuízo alheio, por meio de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento.